Noticias Trabalhistas

PRIMAZIA DA REALIDADETRT-4 reconhece vínculo de trabalhador dispensado mas que seguiu como PJ24 de maio de 2021, 8h46A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) reconheceu…

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Noticias Criminais

STJ: é prescindível intimação pessoal da sentença condenatória se réu está soltoPublicado em 09/06/2021 23:06A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é prescindível intimação pessoal da…

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Noticias

05/05/2021Posso filmar uma abordagem policial ou blitz de trânsito usando o celular?Atualmente fazer uma filmagem se tornou algo fácil. Basta ligar a câmera do celular e pronto: qualquer pessoa pode…

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Noticias Área Civil e Família

Saiba quais as regras para vender parte da sua herança24/03/2021O processo de inventário além de ser burocrático pode ser bastante demorado, em alguns casos pode demorar anos para ser concluído…

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Artigos

RESUMO: O presente trabalho, tem como objetivo destacar a importância da inversão do ônus da prova, na Justiça do Trabalho, levando-se em consideração a hipossuficiência do empregado, a sua subordinação ao empregador e à diversidade de situação econômica, e assim à luz dos princípios gerais do direito do trabalho, procurar dar mais equilíbrio no processo trabalhista, transferindo-se assim, o ônus da prova que seria do empregado ao empregador, com o objetivo de igualar a relação de desequilíbrio de forças entre as partes e assim conseguir que os litigantes sejam tratados com isonomia real e que a justiça seja implementada com maior efetividade. Em matéria de prova, não é o procedimento que vai impedir o juiz de dirigir o processo em busca da verdade real, mas sim a promoção da real paridade de armas dos litigantes, levando em conta as verdadeiras dificuldades enfrentadas pela parte mais vulnerável na relação jurídica processual trabalhista, no caso, o trabalhador.

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