Noticias Trabalhistas

PRIMAZIA DA REALIDADETRT-4 reconhece vínculo de trabalhador dispensado mas que seguiu como PJ24 de maio de 2021, 8h46A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) reconheceu…

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Noticias Criminais

Pena cumprida em situação degradante deve ser contada em dobro, decide juizQuem está preso, sem um colchão para dormir ou um sabonete para tomar banho, sem um remédio para aplacar…

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05/05/2021Posso filmar uma abordagem policial ou blitz de trânsito usando o celular?Atualmente fazer uma filmagem se tornou algo fácil. Basta ligar a câmera do celular e pronto: qualquer pessoa pode…

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Noticias Área Civil e Família

Saiba quais as regras para vender parte da sua herança24/03/2021O processo de inventário além de ser burocrático pode ser bastante demorado, em alguns casos pode demorar anos para ser concluído…

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Artigos

RESUMO: O presente trabalho, tem como objetivo destacar a importância da inversão do ônus da prova, na Justiça do Trabalho, levando-se em consideração a hipossuficiência do empregado, a sua subordinação ao empregador e à diversidade de situação econômica, e assim à luz dos princípios gerais do direito do trabalho, procurar dar mais equilíbrio no processo trabalhista, transferindo-se assim, o ônus da prova que seria do empregado ao empregador, com o objetivo de igualar a relação de desequilíbrio de forças entre as partes e assim conseguir que os litigantes sejam tratados com isonomia real e que a justiça seja implementada com maior efetividade. Em matéria de prova, não é o procedimento que vai impedir o juiz de dirigir o processo em busca da verdade real, mas sim a promoção da real paridade de armas dos litigantes, levando em conta as verdadeiras dificuldades enfrentadas pela parte mais vulnerável na relação jurídica processual trabalhista, no caso, o trabalhador.

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